Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis

É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos autorais pelas músicas retransmitidas nos rádios instalados nos apartamentos de motéis.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

É possível resolver vários Inventários entrelaçados pelo Cartório através da via Extrajudicial?

O Inventário cumulativo (ou conjunto) resolve diversas transmissões e pode também ser resolvido em Cartório, por Escritura Pública.

3 estratégias para advogados durante a crise do coronavírus

Quer saber sobre quais as melhores estratégias para aplicar em seu escritório de advocacia durante a crise do coronavírus? Então nos acompanhe neste conteúdo!

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público

Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser exercido no serviço público. A falta de regulamentação para o setor levou a questão para os tribunais, e está sob o crivo dos magistrados.

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Honorários advocatícios.

Forma de comprovação da assistência sindical.

Prática de falta grave. Internação do preso no regime disciplinar diferenciado. Vontade expressa da lei (artigo 52 da Lei de Execução Penal).

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.